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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 16:06
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:29
A inexistência de lei federal específica no ordenamento jurídico brasileiro e a violência obstétrica na prática
A presente pesquisa traz como objetivo, explicar o que é a violência obstétrica, a fim de mostrar a importância de trazer esse assunto em pauta.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:52
Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade
O escopo do presente é caracterizar os direitos de terceira dimensão.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Junho de 2018 - 12:28
DAS FUNÇÕES DA PENA
O presente trabalho analisará as funções das penas existentes no ordenamento jurídico brasileiro, assim como suas teorias.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 11:08
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 18:45
Grupo de professores de ciências criminais cria Igreja da Verdade Real no facebook
Uma comunidade criada no Facebook na semana passada está gerando grande alvoroço: a Igreja da Verdade Real. Com menos de uma semana de atividade, a comunidade já conta com mais de 2 mil ?fiéis?
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 17:06
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 17:56
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 13:00
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 15:27
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 16:55
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 11:45
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Princípio da insignificância. Não-acolhimento pelo ordenamento jurídico brasileiro. Furto qualificado. Primariedade e pequeno valor da res furtiva.
Princípio da insignificância - não-acolhimento pelo ordenamento jurídico brasileiro - furto
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 11:00
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 18:08
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 17:47
Teoria dos direitos fundamentais
O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações
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Array Publicado em 2022-08-09T13:05:40+00:00
Teoria dos direitos fundamentais
O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações